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Senado aprova medida provisória que facilita venda de imóveis da União

Texto permite que qualquer interessado apresente proposta para a aquisição de bens da União. Depois de ter passado pela Câmara, segue agora para sanção presidencial. O Senado aprovou nesta terça-feira (19) em sessão remota, por 64 votos a 12, uma medida provisória que facilita a venda de ...

Câmara aprova projeto que endurece controle de barragens e estipula multa de até R$ 1 bilhão

Texto já tinha sido aprovado pelo Senado, mas os deputados alteraram o conteúdo. Por isso, proposta terá de ser analisada novamente pelos senadores. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto que endurece o controle de barragens no país e estipula em até R$ 1 bilhão ...

Número 2 da PF volta a prestar depoimento e diz que foi procurado por Ramagem para assumir cargo

Carlos Henrique de Sousa disse no primeiro depoimento que 'ninguém' o procurou. Agora, disse que Ramagem o contatou em 27 de abril. O novo diretor-executivo da Polícia Federal, Carlos Henrique de Sousa, afirmou nesta terça-feira (19) em depoimento que foi procurado em 27 de abril pelo d...

Câmara aprova uso obrigatório de máscara em locais públicos em todo o país

Quem descumprir a medida pode ser multado em até R$ 300 ou em dobro, em casos de reincidência, se não houver normas estaduais ou municipais que estabeleçam multa igual ou semelhante. A Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um projeto de lei que obriga o uso de máscaras em l...

Senadora Mara Gabrilli contraiu covid-19, informa assessoria

Segundo nota, parlamentar do PSDB está sem sintomas severos da doença, provocada pelo coronavírus, mas teve perda de olfato e paladar. Ela está em isolamento domiciliar. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) Rogério Marques/ Estadão Conteúdo A assessoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP)...

Conselho aprova diretrizes para enfrentar a Covid-19 em presídios e veta utilização de contêineres

Texto inclui parâmetros para triagem de acesso, instalação de unidades de saúde e isolamento de grupos de risco. Ideia de abrigar presos em contêineres foi estudada, mas gerou críticas. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, subordinado ao Ministério da Justiça, public...

Câmara aprova projeto que permite doação de alimentos por restaurantes

Pelo texto, restaurante pode doar o alimento, cru ou preparado, desde que não tenha sido consumido em parte por um cliente. Proposta retorna ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto que autoriza bares e restaurantes a doar alimentos e refeições. O texto já ...

Presidente da Anvisa informa que contraiu coronavírus

Antonio Barra Torres enviou vídeo à comissão da Câmara que debate medidas de combate ao vírus. Em abril, presidente da Anvisa esteve com Bolsonaro em ato pró-governo em Brasília. O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, afirmou que ...

Segunda Turma do STF dá a ex-presidente do Peru acesso à delação da Odebrecht

Ollanta Humala e sua mulher, Nadine Heredia, respondem a processo envolvendo o repasse ilegal de US$ 3 milhões da empreiteira para a campanha do peruano. Por maioria, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (19) conceder ao ex-presidente do Per...

Coronavírus: Congresso discutirá adiamento de eleição sem estender mandatos, diz Maia

Presidente da Câmara afirmou que maioria dos líderes defendem mudança da data, sem que mandatos atuais invadam janeiro de 2021. Comissão mista deve ser criada para o debate. Rodrigo Maia: ‘Parlamento vai iniciar discussão sobre a data da eleição’ O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (D...

Ministro da Educação diz que, em junho, vai consultar inscritos no Enem sobre adiamento do exame

Abraham Weintraub diz que 4 milhões já se inscreveram no Enem. Enem Reprodução O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira que, na última semana de junho, vai abrir uma consulta aos estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre a d...

AGU diz à Justiça que é preciso conviver com 'interpretações divergentes' sobre ditadura

Posição foi defendida em ação contra publicações oficiais do governo que elogiam a repressão à Guerrilha do Araguaia. Bolsonaro se reuniu com coronel que comandou ação militar na região. Presidente Jair Bolsonaro e Sebastião Curió, o Major Curió, durante encontro no Planalto Face...

Paulo Marinho deve falar nesta quarta (20) à PF no Rio

Na semana passada, Marinho afirmou, em entrevista, que Flávio Bolsonaro foi avisado por delegado da PF de operação que deixaria Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, em evidência. O empresário Paulo Marinho deve falar à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro. O depoi...

Aras quer ouvir Bolsonaro sobre troca na segurança e avalia nova oitiva de Moro

A revelação, feita pelo Jornal Nacional, da TV Globo, na última sexta-feira (15), mostrou que o presidente não teve dificuldades para mexer na equipe da segurança. O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai questionar o presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito da troca n...

Pazuello nomeia nove militares do Exército para atuar no Ministério da Saúde

Portarias com as nomeações foram publicadas na edição desta terça (19) do 'Diário Oficial da União'. General Eduardo Pazuello comanda a pasta desde a saída de Nelson Teich. O ministro-substituto da Saúde, general Eduardo Pazuello, nomeou mais nove militares do Exército para atuar...