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PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito do STF sobre fake news

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina. PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito do STF sobre fake News A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandado...

60% dos brasileiros apoiam 'lockdown', diz Datafolha

Instituto ouviu 2.069 adultos por telefone celular na segunda (25) e nesta terça (26). A margem de erro é de dois pontos percentuais. Pesquisa Datafolha publicada no final da noite desta terça-feira (26) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo", aponta que a maioria dos brasileiros é favorável ...

STJ decide nesta quarta-feira se caso Marielle Franco será investigado pela Polícia Federal

Vereadora Marielle Franco e motorista Anderson Gomes foram assassinados em março de 2018. PGR pediu à Justiça para que o caso deixe de ser apurado por autoridades estaduais do Rio. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar nesta quarta-feira (27) o pedido da Procuradoria-Geral da R...

STJ libera irmãos Joesley e Wesley Batista para ocuparem cargos nas empresas do grupo J&F

Decisão na Sexta Turma do tribunal foi unânime, a partir de voto do relator Rogério Schietti Cruz. Proibição aos empresários tinha sido definida em 2017. Wesley (dir.) e Joesley Batista em imagem de arquivo Zanone Fraissat/Folhapress/Arquivo A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça...

MP e Judiciário devem investigar atos hostis contra jornalistas no Alvorada, diz Gilmar Mendes

Grupo Globo e 'Folha de S.Paulo' decidiram nesta segunda (25) deixar cobertura na residência oficial da Presidência em razão da falta de segurança para os profissionais. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (26) em uma rede social que ...

MPF pede explicações a Weintraub por críticas às expressões 'povos indígenas' e 'povo cigano'

Ministro da Educação afirmou, em reunião ministerial, que odiava o uso dos termos. Subprocurador quer que Weintraub explique o escopo das declarações sobre privilégios desses grupos. Abraham Weintraub em 2019 LUIS FORTES/MEC via BBC O Ministério Público Federal (MPF) pediu explicaçõe...

Câmara aprova MP que dá mais 1 ano para cinemas se adaptarem a pessoas com deficiência

Estatuto da Pessoa com Deficiência previa adaptação até 1º de janeiro de 2020, mas governo estendeu prazo até 1º de janeiro de 2021. Texto segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória (MP) que dá mais um ano para os cinemas se adaptarem ...

Moraes determina que Weintraub seja ouvido pela PF para explicar fala em reunião ministerial

No vídeo da reunião de 22/4, o ministro da Educação aparece falando que por ele, colocaria “vagabundos na cadeia”, começando pelo STF. Ministro do STF Alexandre de Moraes manda PF ouvir ministro da Educação O ministro Alexandre de Moraes determinou, no âmbito do inquérito das FakeNews...

Coronavírus: Senado aprova texto que libera SUS para usar leitos de UTIs privadas durante pandemia

Projeto vai à análise da Câmara e define contratação emergencial, com indenização à rede privada, para uso das vagas. Para isso, hospital tem que ter pelo menos 15% de leitos vazios. O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em sessão remota, um projeto que dá ao Sistema Único de Saúde...

Conselho do MP investigará conduta de promotor contrário à adoção de criança por dois pais

Reclamação que motivou processo foi feita por senador que tentou incluir na certidão do filho o nome do outro pai . Promotor disse que não há norma legal sobre criança ter dois pais. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (26) abrir um processo administ...

Câmara aprova projeto que destina R$ 3 bi ao setor cultural durante a crise do coronavírus

Entre outras medidas, texto prevê o pagamento emergencial de três parcelas de R$ 600 aos profissionais informais do setor. Proposta segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que repassa R$ 3 bilhões da União para ações emergenciais destina...

Maia faz apelo à 'maturidade' de quem tem mandato público e pede 'pacificação dos espíritos'

Pronunciamento abriu sessão remota da Câmara nesta terça. Maia não citou políticos, mas pediu diálogo entre instituições e defendeu liberdade de imprensa. Rodrigo Maia: ‘Nosso grande desafio é vencer o coronavírus preservando a nossa democracia’ O presidente da Câmara dos Deputados,...

Bolsonaro assina MP que concede reajuste a policiais e bombeiros do DF

Proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em 13 de maio. Texto prevê reajuste de 8% para policiais civis e de 25% em gratificação de PMs. Policiais Militares do Distrito Federal PMDF/ Divulgação O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta terça-feira (26), medida provisó...

Celso de Mello afirma que não há 'liberdade e democracia' sem 'Judiciário independente'

Decano do STF é relator do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir na PF e divulgou, na semana passada, vídeo de reunião ministerial, o que gerou críticas do presidente. Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal Reprodução/TV Justiça O ministro Celso de Mello, d...

Celso de Mello envia à PGR pedido de análise sobre indícios de tráfico de influência por Carla Zambelli

Envio à procuradoria-geral é praxe, e cabe ao MPF decidir sobre a necessidade de apuração. Deputados do PT questionam conduta da parlamentar em troca de mensagens com Sergio Moro. Mensagens mostram que Zambelli falou em nome de Bolsonaro para evitar demissão de Moro O ministro do Supremo Trib...